Processo 368290/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 03/05/2016 15:36
Autuado em 03/05/2016 15:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2132/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2132/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2016 Acórdão   2132/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PARANA - SEBRAE/PR
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 3746/2016
13/05/2016 1358 Acórdão nº 2132/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5635/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 15:51 DP  
29/06/2016 16:35 GP Despacho Processual Diverso nº 3746/2016 -
28/06/2016 14:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 163/2016 -
28/06/2016 14:11 DA  
27/06/2016 16:56 DEGP Informação nº 42/2016 -
13/05/2016 09:18 SLC Certidão Diversa nº 32/2016 -
12/05/2016 14:24 STP Acórdão nº 2132/2016 -
12/05/2016 14:24 STP Certidão de Sessão nº 350/2016 -
12/05/2016 08:02 GP  
11/05/2016 17:21 DP Informação nº 9200/2016 -
11/05/2016 14:14 GP Despacho Processual Diverso nº 2260/2016 -
10/05/2016 16:43 SMPjTC Parecer nº 5504/2016 - Pela formalização Ementa: Convênio. SEBRAE/PR. Fórum de Cont role Externo. Regularidade. Pela formalização.
10/05/2016 16:18 GP  
10/05/2016 12:29 CI Informação nº 48/2016 -
09/05/2016 15:19 DIJUR Parecer nº 284/2016 - EMENTA: Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado com o SEBRAE/PR. Objeto: Mútua colaboração visando a realização do I FÓRUM DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/PR. Cumprimento dos requisitos legais. Sugestão de inclusão de cláusula prevendo a observância do p
06/05/2016 09:58 DF Informação nº 128/2016 -
06/05/2016 09:51 DP Informação nº 8912/2016 -
03/05/2016 15:37 DLC Informação nº 111/2016 -
03/05/2016 15:36 DP  

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